Notícias
TJ/RN determina nomeação de candidato aprovado para professor de suporte pedagógico
08 de junho de 2022
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, determinou a imediata nomeação de um candidato aprovado em concurso público para o cargo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado indenizará professora humilhada por diretora de escola com expressões chulas
08 de junho de 2022
Humilhada e constrangida pela diretora de uma escola no meio oeste do Estado, uma professora será indenizada pelos danos morais em [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém penhora de automóvel por ausência de prova de que bem seria indispensável à atividade profissional do devedor
08 de junho de 2022
O sócio de uma gráfica executada na Justiça do Trabalho se insurgiu contra a penhora de um automóvel, sob alegação de que o bem se [ Leia mais... ]
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
07 de junho de 2022
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo pa [ Leia mais... ]
STJ mantém ordem de prisão preventiva de paraguaio investigado por contrabando de cigarros
07 de junho de 2022
Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve [ Leia mais... ]
STJ segue STF e aplica convenção de montreal em indenização por extravio de carga em voo internacional
07 de junho de 2022
A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal (promulgada [ Leia mais... ]
TST: Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral
07 de junho de 2022
Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1.500 p [ Leia mais... ]
TST afasta suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora
07 de junho de 2022
A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto. A Subseção [ Leia mais... ]
TST: Banco do Brasil vai pagar R$ 500 mil por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas
07 de junho de 2022
Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados. O Banco do Brasil S.A. terá de pagar indeniza [ Leia mais... ]
TRF1: Ato de concessão ou de reativação do auxílio-doença deve fixar prazo estimado de duração para o benefício
07 de junho de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento [ Leia mais... ]