Notícias
TJ/ES: Família que teve voo remarcado e conexão adiantada deve ser indenizada por empresa aérea
10 de junho de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Vila Velha. Uma companhia aérea deve indenizar uma família que compr [ Leia mais... ]
TRT/MG: Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora
10 de junho de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do trabalhador de uma mineradora que alegou não ter cumprido [ Leia mais... ]
TRT/BA: Hospital é condenado por escalar recepcionista lactante durante pandemia da covid-19
10 de junho de 2022
Uma recepcionista do Hospital Prohope Ltda., que foi escalada para trabalhar em local insalubre na empresa após retornar de licenç [ Leia mais... ]
STJ desobriga planos de saúde de cobrirem procedimentos fora da lista da ANS
09 de junho de 2022
Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na l [ Leia mais... ]
STJ vai julgar repetitivo sobre inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por TAC
09 de junho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), vai definir se, na hipót [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo define que emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base
09 de junho de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no sent [ Leia mais... ]
STJ mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo denunciado por incêndio no Ninho do Urubu
09 de junho de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (7) pedido de trancamento de ação penal apresentado pe [ Leia mais... ]
TST: Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos
09 de junho de 2022
Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TST: Improcedência de ação rescisória não justifica multa por litigância de má-fé a município
09 de junho de 2022
A possibilidade de ajuizamento desse tipo de ação é uma garantia constitucional. A [ Leia mais... ]
TST: Prestadora de serviços de portaria e vigilância é condenada por não contratar aprendizes
09 de junho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Solidez Recursos Humanos Ltda., do Rio de Janeiro, em razão da não co [ Leia mais... ]