Notícias
TJ/PB mantém condenação de município por acidente causado por buraco na via pública
13 de junho de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Patos por acidente causado devido a u [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece direito de auxiliar de desenvolvimento infantil de dedicar 1/3 da jornada para atividades extraclasse
13 de junho de 2022
Uma auxiliar de desenvolvimento infantil do município de Valparaíso, na região de Araçatuba, conquistou o direito de dedicar 1/3 d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que quase ficou careca após aplicação de produto deve ser indenizada
11 de junho de 2022
A Nova Cedral Comércio de Cosméticos e a Amazon Serviços de Varejo foram condenadas a indenizar uma consumidora que perdeu metade [ Leia mais... ]
TJ/PB: Marisa deve indenizar ex-funcionária por inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito
11 de junho de 2022
“O apontamento do nome do consumidor nos órgãos de restrição ao crédito, relativo à dívida paga, é apto a gerar dano moral indeniz [ Leia mais... ]
Aprovada Medida Próvisória que autoriza venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis
10 de junho de 2022
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a autorização para que produtores e importado [ Leia mais... ]
STF invalida lei que estende promoções de telefonia e educação a clientes antigos
10 de junho de 2022
O colegiado entendeu que normas de São Paulo e Pernambuco invadem a competência da União para legislar sobre direito civil e telec [ Leia mais... ]
STF: Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos
10 de junho de 2022
A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabe [ Leia mais... ]
STF invalida sanções para litigância de má-fé e regras para gratuidade de justiça no RJ
10 de junho de 2022
O colegiado, por unanimidade, concluiu que as normas locais invadiram competência da União para tratar do tema. O Supremo T [ Leia mais... ]
STF: Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros
10 de junho de 2022
Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (ST [ Leia mais... ]
STJ: Fundação retirada de programa de residência médica não responde por bolsas no período de realocação dos alunos
10 de junho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e afastou a [ Leia mais... ]