Notícias
TJ/RS: Banco Itaú é condenado a indenizar idosa por falso contrato de empréstimo
14 de junho de 2022
A entrada de um crédito em sua conta bancária levantou um sinal de alerta. Ainda que a idosa passava por dificuldade financeira ag [ Leia mais... ]
STF suspende dispositivos sobre autonomia do Ministério Público de Contas de Roraima
13 de junho de 2022
O entendimento adotado é de que o órgão integra a estrutura do Tribunal de Contas e, portanto, não tem autonomia. O Plenári [ Leia mais... ]
STJ: Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF mesmo que não tenha sintomas de aids
13 de junho de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposent [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo irá definir se quitação de multa imposta na condenação é requisito para progressão de regime
13 de junho de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.152), se o adimpl [ Leia mais... ]
STJ reconhece fraude na transferência de terreno destinado a indenizar vítimas do Edifício Palace II
13 de junho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um terreno localiz [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado
13 de junho de 2022
Ao reformar acórdão que negou o registro de casamento nuncupativo – no qual um dos noivos corre perigo de morte –, por desrespeito [ Leia mais... ]
TRF4 determina que União devolva lote de bebidas apreendido por não conter a palavra ‘suco’
13 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta quarta-feira (8/6), sentença que determinou à União a devolução a u [ Leia mais... ]
TRF4: Rede de academias deve manter ISS na base de cálculo da contribuição ao PIS e Cofins
13 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (7/6) recurso de uma rede de academias de ginástica do Paraná q [ Leia mais... ]
TRF3 condena CEF por transferência fraudulenta de R$ 21.200,00 via Pix
13 de junho de 2022
Cliente terá o valor ressarcido e direito à indenização por danos morais. A 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP conde [ Leia mais... ]
STM mantém condenação de um casal por sobrepreço de caixão em quase 200%
13 de junho de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um casal de civis, moradores da cidade do Rio de Janeiro, pelo crime de [ Leia mais... ]