Notícias
TJ/SP: Companhia de energia indenizará microempreendedora por variações na tensão elétrica
17 de junho de 2022
Situação causou prejuízos à autora da ação. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dec [ Leia mais... ]
TJ/PB: Tim Celular é condenada a indenizar consumidor em danos morais
17 de junho de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Tim Celular S/A ao pagamento da quantia [ Leia mais... ]
STJ altera jurisprudência e beneficiário não pode mais acumular benefício previdenciário com pensão vitalícia de seringueiro
15 de junho de 2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs recurso contra a decisão que julgou procedente o pedido formulado por benefi [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir se é possível majorar honorários quando o recurso for total ou parcialmente provido
15 de junho de 2022
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, controvérsia sobre a "(i [ Leia mais... ]
TST: Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro
15 de junho de 2022
Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo. A Quarta Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
TST: Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar
15 de junho de 2022
No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeit [ Leia mais... ]
TST: Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista
15 de junho de 2022
Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da [ Leia mais... ]
TRF1: Arrendatário tem legitimidade para pedir indenização por vícios de construção de imóvel adquirido pelo Programa Minha Casa Minha Vida
15 de junho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação inte [ Leia mais... ]
TRF3: Funcionário da Embraer demitido em 1984 após greve, receberá indenização por danos morais
15 de junho de 2022
Autor enfrentou dificuldades na reinserção no mercado de trabalho. Decisão do desembargador federal Johonsom di Salvo, da S [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Trabalhador não tem que digitalizar peças físicas do seu processo
15 de junho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou a decisão de pr [ Leia mais... ]