18 de junho de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Azul [ Leia mais... ]
17 de junho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.103), consolidou jur [ Leia mais... ]
17 de junho de 2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser contado em dias corridos o prazo de dez dias previsto pelo art [ Leia mais... ]
17 de junho de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), Valter S [ Leia mais... ]
17 de junho de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais mil [ Leia mais... ]
17 de junho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira (16) a realização dos sh [ Leia mais... ]
17 de junho de 2022
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possa [ Leia mais... ]
17 de junho de 2022
A possibilidade de substituição está prevista na CLT. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determina [ Leia mais... ]
17 de junho de 2022
Os valores envolvem danos materiais, morais e estéticos. A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá de pagar mais de [ Leia mais... ]
17 de junho de 2022
Para a 8ª Turma, deve ser aplicada a Convenção Internacional 186 da OIT. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de [ Leia mais... ]