Notícias
TJ/AM mantém sentença de extinção de execução por condomínio
21 de junho de 2022
Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de ato de constituição do condomínio. A Terceira Câmara Cível do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados
21 de junho de 2022
A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros que não embarcaram por conta da suspensão das atividade [ Leia mais... ]
STF: Alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho
20 de junho de 2022
Em decisão liminar, ministro André Mendonça estabeleceu que o Estado tem o dever constituc [ Leia mais... ]
STJ: Falta do contraditório prévio não invalida desconsideração decretada sob o rito do CPC/1973 contra empresa intimada na vigência do CPC/2015
20 de junho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no princípio tempus regit actum e na teoria do isolamento dos ato [ Leia mais... ]
STJ: Ex-companheiro tem direito à extinção do condomínio mesmo se o outro permanece no imóvel com os filhos do casal
20 de junho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os filhos no a [ Leia mais... ]
STJ pede informações ao TJ/AM sobre realização de shows mesmo após proibição expressa deste Tribunal
20 de junho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, oficiou, na [ Leia mais... ]
STJ confirma decisão do TJ/GO que suspende show da banda Barões da Pisadinha
20 de junho de 2022
Por concluir que há risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hu [ Leia mais... ]
STJ reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime
20 de junho de 2022
Por entender descumpridas as regras de reconhecimento pessoal previstas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal, o ministro do [ Leia mais... ]
STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União
20 de junho de 2022
Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
TST: Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado
20 de junho de 2022
Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação. A Caixa Econômica Federal não [ Leia mais... ]