Notícias
TRT/SC: Cuidado prestado por sobrinha a tia com Alzheimer não gera vínculo de emprego
17 de junho de 2026
Colegiado entendeu que a assistência à idosa não ultrapassou os limites da cooperação fami [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aluna punida por publicação em rede social será indenizada
17 de junho de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma instituição de e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina reinserção de candidato em lista de cotistas raciais no concurso da Secretaria de Educação
17 de junho de 2026
Uma instituição de ensino e o Estado do Rio Grande do Norte foram condenados após a exclusão de um candidato da lista de cotistas [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Tok&Stok
17 de junho de 2026
Empresa controla as marcas Tok&Stok e Mobly. A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital aceitou pedido [ Leia mais... ]
TJ/SC: Idosa terá devolução de R$ 50 mil investidos em corretora que fechou as portas
17 de junho de 2026
Mulher aplicou valor após promessa de juros mensais de até 5%, mas empresa encerrou ativid [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital indenizará gestante e marido por tratamento desrespeitoso em parto
17 de junho de 2026
Falta de acolhimento e falha no dever de informar A 5ª Vara Cível de Araçatuba/SP c [ Leia mais... ]
TJ/RS: Vizinho é responsabilizado por omissão de socorro a filhote de cão que se afogou em piscina
17 de junho de 2026
A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, p [ Leia mais... ]
TRT/MT exclui nome da Lista Suja por falta de comunicação adequada
17 de junho de 2026
Por entender que a inclusão de um empregador na chamada Lista Suja do trabalho escravo exige uma comunicação incontestável, o TRT [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a custear medicamento para dermatite atópica grave e indenizar paciente em R$ 3 mil
17 de junho de 2026
Uma operadora de saúde foi condenada por negar a cobertura de um medicamento prescrito a u [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado deve editar norma para permitir alteração de nome e gênero em registro civil
17 de junho de 2026
Decisão respondeu a pedido da Defensoria Pública O Judiciário julgou pedido da Defensoria Pública e condenou o Estado do Ma [ Leia mais... ]