Notícias
STJ mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus
21 de setembro de 2026
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 5 [ Leia mais... ]
STJ: Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
21 de setembro de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espí [ Leia mais... ]
TST: Acordo feito na execução de sentença gera fim de plano de saúde reconhecido antes na Justiça
21 de setembro de 2026
Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu a [ Leia mais... ]
TST: Perda pequena de capacidade não afasta direito a pensão mensal de operador de máquinas
21 de setembro de 2026
Primeira Turma reconheceu o direito do trabalhador à indenização por dano material porque [ Leia mais... ]
TRF4 mantém lista de leituras obrigatórias do vestibular da UFRGS
21 de setembro de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter a validade da lista de leituras obrig [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça reconhece união homoafetiva e garante a companheiro de falecido direito à pensão por morte
21 de setembro de 2026
Renda mensal corresponderá a 60% do valor da aposentadoria do segurado A 1ª Vara Ga [ Leia mais... ]
TRT/SC: Imagens do 'Google' auxiliam a identificar responsável por dívida em processo trabalhista
21 de setembro de 2026
3ª Turma do TRT-SC reconheceu continuidade de negócio no mesmo endereço, ramo e fachada, a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Frigorífico indenizará operadora de produção que desenvolveu doença por esforços repetitivos
21 de setembro de 2026
Uma operadora de produção deverá receber pensionamento mensal e indenização por danos mora [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tios adotam sobrinho adulto após histórico de mais de 30 anos de convivência como pais
21 de setembro de 2026
Decisão de Garopaba reconheceu a dupla origem familiar e determinou alteração do registro civil A Vara Única da comarca de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Graduação acima da exigida em edital de concurso não pode impedir posse de candidato
21 de setembro de 2026
Decisão do Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que candidatos aprovados em concurso p [ Leia mais... ]