Notícias
TJ/SC mantém condenação de empresa por paralisação de obra de centro de saúde na capital
26 de maio de 2026
Responsáveis vão ter que pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos A 1ª Câmara de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas são responsabilizadas por acidente de trânsito durante transporte de carga
26 de maio de 2026
A Corte estadual manteve o entendimento de que empresas contratante e transportadora respo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça concede alvará para que adolescente possa praticar tiro desportivo
26 de maio de 2026
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa/PB, Adhailton Lacet Porto, conced [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça decide que contratos temporários não impedem aposentadoria de professora
26 de maio de 2026
Uma professora de Alta Floresta conseguiu na Justiça o direito à aposentadoria após ter pe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Marceneiro é condenado a indenizar cliente por danos morais e materiais após não concluir serviço
26 de maio de 2026
O 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um marceneiro e sua sócia ao p [ Leia mais... ]
TRT/GO: Técnica de enfermagem que apresentou atestado em um hospital e continuou atuando em outro tem justa causa mantida
26 de maio de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por just [ Leia mais... ]
TJ/AM: Condomínio e morador são condenados a indenizar casal por ofensas de cunho homofóbico
26 de maio de 2026
Juiz considerou que, embora não tenha participado diretamente das ofensas, condomínio fez [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém condenação de banco estatal por fraude no PIX
26 de maio de 2026
Um banco não conseguiu, com recurso de apelação no Tribunal de Justiça de Rondônia, se liv [ Leia mais... ]
TJ/TO: Inconstitucional a lei que reenquadra servidores da saúde sem concurso
26 de maio de 2026
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou inconstitucional uma lei do município de Buriti do Tocantins que alt [ Leia mais... ]
TJ/RN: Valor de Coparticipação será limitado em tratamento de TEA
26 de maio de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, qu [ Leia mais... ]