Notícias
TJ/MT: Fabricante e concessionária devem indenizar comprador de veículo incendiado
22 de junho de 2022
Menos de dois anos após comprar um carro, um consumidor foi surpreendido com fogo no motor enquanto dirigia o veículo em Cuiabá. A [ Leia mais... ]
TJ/RN: Foragido da Justiça é condenado pelo uso de documento falso em hospital
22 de junho de 2022
A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem, envolvido em um acidente de trânsito, ao cumprimento de dois anos de [ Leia mais... ]
STJ: Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime
21 de junho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um adv [ Leia mais... ]
STJ: Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
21 de junho de 2022
O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada socie [ Leia mais... ]
TRF1: UFF e Ibec indenizam aluno após tentativa de vincular o curso de pós-graduação do instituto à universidade na tentativa de obter prestígio e idoneidade
21 de junho de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de um aluno para con [ Leia mais... ]
TRF1: União pode requerer substituição de seguro-garantia em caso de execução fiscal de crédito tributário
21 de junho de 2022
8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo impetrado por uma empresa, do ramo de plástic [ Leia mais... ]
TRF4 mantém liminar que proíbe associação de comercializar seguros sem autorização da SUSEP
21 de junho de 2022
A Associação de Benefícios do Oeste e Região (ABOR), de Chapecó (SC), segue proibida de co [ Leia mais... ]
TRF4: Aplicativo Buser segue proibido no Paraná
21 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida determinação da Justiça Fed [ Leia mais... ]
TRF3: Estudante é reintegrado a faculdade para exercer direito de defesa
21 de junho de 2022
Para magistrado, processo administrativo de desligamento deve observar contraditório e ampla defesa. Um estudante desligado [ Leia mais... ]
TRF3: Compartilhamento ilegal de dados por órgão público gera direito a indenização
21 de junho de 2022
LGPD proíbe ao poder público transferir informações pessoais a entidades privadas sem o co [ Leia mais... ]