23 de junho de 2022
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais confirmou a justa causa aplicada a ex-porteiro de um condomínio da capital que se utilizou d [ Leia mais... ]
23 de junho de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
23 de junho de 2022
O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará condenou uma mulher pela prática do crime de injúria racial e de contravenção [ Leia mais... ]
23 de junho de 2022
Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança [ Leia mais... ]
23 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Primeira Câmara de Direito Privado, deu provimento a um Recurso de Embargos de D [ Leia mais... ]
23 de junho de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, concedeu pedido feito em Mandado de Segurança para garantir a uma candidat [ Leia mais... ]
23 de junho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, negou provimento ao recurso de um representa [ Leia mais... ]
23 de junho de 2022
Falha na segurança das transações bancárias. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve senten [ Leia mais... ]
23 de junho de 2022
A juíza Elaine Veloso Marraschi, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha, condenou uma veterinária a indenizar em R$ 5 mi [ Leia mais... ]
23 de junho de 2022
A mãe disse que a empresa teve uma conduta abusiva pois ao invés de solucionar o problema, ofertou a migração para um novo plano c [ Leia mais... ]