Notícias
TRF1: Pintor com doença em coluna lombar tem benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez
24 de junho de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou procedente o pedido d [ Leia mais... ]
TRF1: Não é possível a cumulação de proventos de duas aposentadorias com dois cargos não acumuláveis na ativa
24 de junho de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de um ex-servidor [ Leia mais... ]
TRF1: Somente há fixação de juros compensatórios nas ações de desapropriação quando o desapropriado comprovar que a área for utilizada para exploração econômica
24 de junho de 2022
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) interpôs apelação da sentença que condenou a autarquia a pagar o v [ Leia mais... ]
TRF4: INSS tem 15 dias para depositar em juízo valor de próteses
24 de junho de 2022
O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou ao Instituto [ Leia mais... ]
TRF4: Ação popular contra presidente Bolsonaro será julgada em Porto Alegre
24 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a Justiça Federal de Porto Alegre deve julgar uma ação popular ajuiz [ Leia mais... ]
TJ/RN: Uso do Pix sem saldo na conta gera ressarcimento a banco
24 de junho de 2022
Inexistência de saldo no uso de operação financeira pelo sistema Pix gerou condenação a um [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empresa é condenada por impedir amamentação durante jornada de trabalho
24 de junho de 2022
Por maioria de votos, 4ª Câmara do TRT-12 entendeu que dano é presumido no próprio fato, e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nega dano moral a jornalista que se viu envolvida em atrito entre funerárias
24 de junho de 2022
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de uma jornalista do sul do Estado que pretendia receber [ Leia mais... ]
TRT/SP: Gerente que encaminhava pornografia para colegas de empresa recebe justa causa
24 de junho de 2022
A 11ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo manteve a dispensa por justa caus [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado após sucessivos problemas no Fiat novo que adquiriu
24 de junho de 2022
Segundo a sentença, o autor precisou levar o carro cinco vezes à concessionária em um período de oito meses. Uma concession [ Leia mais... ]