Notícias
TRF1: Cédula de crédito bancário assinada pelo devedor e acompanhada de demonstrativo do débito ou de planilha vale como título executivo
24 de outubro de 2022
A Caixa Econômica Federal (Caixa) apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) [ Leia mais... ]
TRF1: É nulo processo administrativo que aplicou sanção a restaurante universitário por reclamação de mosca na comida sem observância do contraditório e ampla defesa
24 de outubro de 2022
Um restaurante conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) anular um process [ Leia mais... ]
TRF4: União deve custear tratamento domiciliar de adolescente com AME
24 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a fornecer suporte residencial por tempo ind [ Leia mais... ]
TRF4 define que marcas Mister Donuts e Miss Donuts podem conviver juntas
24 de outubro de 2022
A Justiça Federal decidiu que as marcas Mister Donuts e Miss Donuts, de empresas que produ [ Leia mais... ]
TRF4 condena ex-funcionário da Caixa Econômica Federal que desviava dinheiro de contas
24 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal Jorge Muller da Silva de 64 [ Leia mais... ]
TRF4: INSS terá que revisar benefícios concedidos entre 2004 e 2007
24 de outubro de 2022
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos benefícios pr [ Leia mais... ]
TRF4: Médica garante o direito de inscrição no Conselho Regional de Medicina pós Revalida
24 de outubro de 2022
Uma médica obteve, em decisão liminar, o direito à inscrição primária no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM/PR), após se [ Leia mais... ]
TRF3 Justiça Federal garante a estudante o direito de cursar Engenharia no ITA
24 de outubro de 2022
Decisão anulou inspeções de saúde da Aeronáutica que consideraram o aluno inapto. A 3ª Vara Federal de São José dos Campos/ [ Leia mais... ]
TJ/SC: Expulsa de loja com um balde de água fria será indenizada em R$ 25 mil
24 de outubro de 2022
Uma mulher que foi retirada pelo braço de dentro de uma loja em Joaçaba, no meio-oeste do [ Leia mais... ]
TRT/RS: Pastor evangélico não possui vínculo de emprego com igreja
24 de outubro de 2022
De acordo com os desembargadores, o pastor evangélico atuava como voluntário e tinha por o [ Leia mais... ]