Notícias
TJ/RN: Estado deve realizar cirurgia de escoliose em adolescente e pode pagar multa em caso de descumprimento
28 de junho de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça determinou que o Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte promova, de imediato, cirurgi [ Leia mais... ]
TJ/MT garante reembolso integral de passagem aérea cancelada em virtude da pandemia
28 de junho de 2022
Consumidor que teve passagens aéreas canceladas em virtude da pandemia do coronavírus tem direito a restituição integral do valor [ Leia mais... ]
TJ/AC: Concessionária de energia deve indenizar consumidora por demorar seis dias para restabelecer serviço
28 de junho de 2022
Decisão confirmou que a concessionária agiu com descaso em não providenciar a solução no tempo hábil, conforme a normativa. [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Pastor Silas Malafaia aceita acordo para não ser denunciado por crimes contra o influenciador Felipe Neto
28 de junho de 2022
Em audiência realizada no 9ª Juizado Especial Criminal, na Barra da Tijuca, o pastor Silas Malafaia aceitou a proposta de transaçã [ Leia mais... ]
TJ/SC proíbe que comunidade terapêutica realize internações psiquiátricas involuntárias
28 de junho de 2022
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, [ Leia mais... ]
A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor
27 de junho de 2022
No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pens [ Leia mais... ]
STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens
27 de junho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que imped [ Leia mais... ]
TRF4 mantém suspensão de processo do TCU contra ex-procurador Deltan Dallagnol
27 de junho de 2022
O processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que avalia a regularidade dos gastos com passagens e diárias dos procuradores da R [ Leia mais... ]
STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça
27 de junho de 2022
Plenário considerou que os valores cobrados pelos serviços notariais e de registro devem financiar somente a estrutura do Judiciár [ Leia mais... ]
STF: Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é invalidada
27 de junho de 2022
O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre [ Leia mais... ]