Notícias
TRF1: Sindicatos não podem representar pensionistas de servidores falecidos em ações judiciais propostas após a sua morte
28 de junho de 2022
Para a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a representação de servidores falecidos por sindicatos não pode s [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher terá direitos hereditários penhorados para pagar mais de R$ 7,5 milhões desviados de indígenas
28 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o registro de penhora dos direito [ Leia mais... ]
TRF3: Concessionária é isenta de pagar tributos sobre indenização recebida da Ford Brasil
28 de junho de 2022
Decisão refere-se ao IRPF, PIS, COFINS e CSLL. A 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP desobrigou uma concessionária de veíc [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de hospital a indenizar paciente que foi atendida por falso médico
28 de junho de 2022
Valor da reparação fixado em R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém sentença que condenou município a indenizar estudante que teve dedo decepado durante aula de educação física
28 de junho de 2022
A Segunda Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) não conheceu da apelação cível inter [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea é condenada a indenizar passageira em danos morais por atraso de voo
28 de junho de 2022
A companhia aérea não pode ser responsabilizada pelo atraso ou cancelamento de voo se, devido a condições climáticas desfavoráveis [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa
28 de junho de 2022
Uma ex-empregada de um frigorífico, com unidade em Nanuque, no Nordeste de Minas Gerais, teve negado o pedido de indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado a indenizar família de homem que se afogou em acidente de carro
28 de junho de 2022
O município de Tubarão foi condenado a indenizar a esposa e dois filhos de um homem que morreu por afogamento após cair com seu ca [ Leia mais... ]
TJ/AM: Esposa que precisou se afastar do trabalho para cuidar do marido vítima de acidente de trânsito vai receber pensão vitalícia
28 de junho de 2022
Colegiado reconheceu legitimidade de esposa da vítima na ação e excluiu responsabilidade de seguradora por danos estéticos. [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gestante despedida indevidamente e readmitida em função inferior deve ser indenizada
28 de junho de 2022
A trabalhadora foi dispensada enquanto estava grávida e readmitida após a empresa ser info [ Leia mais... ]