Notícias
STJ: Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
26 de outubro de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de uniã [ Leia mais... ]
TST: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à covid-19
26 de outubro de 2022
A medida leva em conta a redução de casos e de mortes relacionados à doença. A corr [ Leia mais... ]
TST: Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
26 de outubro de 2022
O direito está garantido em normas coletivas da categoria. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do T [ Leia mais... ]
TRF1: Feriado do dia do evangélico instituído por lei distrital não se aplica a órgãos públicos federais
26 de outubro de 2022
O “Dia do Evangélico”, feriado instituído pela Lei Distrital 963/1995, é apenas para a esfera distrital, e não se enquadra nas hip [ Leia mais... ]
TRF1: Opção pelo sistema de cotas por engano em processo seletivo não impede matrícula de candidato caso seja aprovado nas vagas de ampla concorrência
26 de outubro de 2022
A 6 Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) analisou uma apelação que envolveu o equívoco da mãe de uma estudante, que, ao [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não tem obrigação de pagar condomínio se é credora fiduciária
26 de outubro de 2022
Com base no entendimento de que as taxas condominiais pertencem ao imóvel, sendo responsáv [ Leia mais... ]
TRF4 autoriza mulher a manter a guarda de um macaco
26 de outubro de 2022
A JFPR concedeu tutela provisória de urgência para uma mulher que pediu a manutenção da gu [ Leia mais... ]
TRF4 mantém condenação de advogada que falsificou termo de audiência em processo trabalhista
26 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de advogada de 45 ano [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista que dirigia embriagado e causou morte de motoboy é condenado pelo Tribunal de Júri
26 de outubro de 2022
Um motorista que, ao dirigir embriagado, provocou acidente e causou a morte de um motoboy em junho de 2019, no planalto norte do E [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pensão vitalícia para mãe que perdeu filho em acidente com motorista que dormiu ao volante
26 de outubro de 2022
A mãe de um jovem que morreu em acidente de trânsito na BR-101 será indenizada pelo motorista que o provocou ao dormir no volante [ Leia mais... ]