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17 de junho de 2026
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STJ revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim
17 de junho de 2026
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do Tribunal d [ Leia mais... ]
STJ: Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
17 de junho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto o [ Leia mais... ]
TST: Itaú é condenado por divulgação continuada de 'ranking' de produtividade
17 de junho de 2026
Para a 6ª Turma, conduta caracteriza abuso do poder diretivo do empregador Resumo: [ Leia mais... ]
TST: Cuidadora terá direito a vantagens previstas em convenção coletiva
17 de junho de 2026
Tema ainda não está pacificado no TST Resumo: Uma cuidadora pediu na Justiça a [ Leia mais... ]
TRF1: Justiça Federal condiciona construção de estrada à consulta de comunidade quilombola
17 de junho de 2026
A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO determinou que o Estado de Rondôn [ Leia mais... ]
TRF4 autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do Conselho Federal de Medicina
17 de junho de 2026
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu tutela de urgência para autorizar [ Leia mais... ]