Notícias
TRF1: Indevida a condenação de líder comunitário quando não há provas suficientes para responsabilizá-lo por crimes cometidos durante manifestação
01 de julho de 2022
Por entender que não havia provas suficientes para responsabilizar criminalmente um líder comunitário por atos cometidos durante m [ Leia mais... ]
TRF4 mantém condenação de mulher que falsificou certidão da filha para ganhar pensão
01 de julho de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de mulher do município de Ponta Grossa (PR) que f [ Leia mais... ]
STM: Processos da Justiça Militar da União começam a tramitar no e-Proc Nacional a partir desta sexta-feira
01 de julho de 2022
A partir desta sexta-feira (01/07) a Justiça Militar da União passa a integrar o e-Proc Na [ Leia mais... ]
TJ/SC: corretor de imóveis é condenado por golpe em venda de terreno
01 de julho de 2022
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, [ Leia mais... ]
TRT/SP autoriza pesquisa junto a empresas de cartão de crédito e instituições financeiras 100% digitais
01 de julho de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região atendeu o pedido de um trabalhador e autorizou a expedição de ofícios a a [ Leia mais... ]
TJ/MT: Lei que proibe motorista de ônibus de acumular função de cobrador é constitucional
01 de julho de 2022
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) considerou constitucional a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista de caminhão sujeito a jornada exaustiva tem reconhecido direito à indenização por dano existencial
01 de julho de 2022
Os julgadores da Sétima Turma do TRT mineiro acolheram parcialmente o recurso de um trabalhador para condenar a ex-empregadora a l [ Leia mais... ]
TJ/SC determina indenização a formanda por incidente com vestido no baile de formatura
01 de julho de 2022
A Justiça da Capital garantiu indenização em favor de uma formanda por um incidente com seu vestido, que havia sido alugado para a [ Leia mais... ]
TRT/SC: Frigorífico é condenado a indenizar trabalhadora que contraiu covid-19 no início da pandemia
01 de julho de 2022
3ª Câmara do TRT-12 entendeu que empresa não fez a reposição de máscaras de forma adequada, além de outras medidas previstas em pl [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por demora em atendimento médico que resultou em morte de preso
01 de julho de 2022
Os desembargadores da 2a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar mãe de detento, qu [ Leia mais... ]