04 de julho de 2022
Após procurar atendimento médico e ser liberada para casa sem exames, grávida perdeu o bebê. A 2ª Câmara Especial por meio [ Leia mais... ]
04 de julho de 2022
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Líquido Comercial de Alimentos a indenizar uma consumidora que sofreu ch [ Leia mais... ]
04 de julho de 2022
Reajuste por idade não pode ser abusivo. O plano de saúde Golden Cross foi condenado por cobrar reajuste de faixa etária ac [ Leia mais... ]
04 de julho de 2022
O empregado trabalhou em Charqueadas-RS até abril de 2011, quando foi despedido sem justa causa. No dia seguinte, foi contratado p [ Leia mais... ]
04 de julho de 2022
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de duas empresas, uma imobiliária e uma constru [ Leia mais... ]
04 de julho de 2022
Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Academia Elton Pedrosa, pessoa jurídica da Academia Corpo e S [ Leia mais... ]
04 de julho de 2022
Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
04 de julho de 2022
A Justiça potiguar, por meio de decisão do TJRN, que o Secretário da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande [ Leia mais... ]
04 de julho de 2022
A 3ª Vara Cível de Natal determinou que um administrador de condomínio, localizado no bairro de Ponta Negra, efetive o ressarcimen [ Leia mais... ]
04 de julho de 2022
As leis n° 601/2015 e 699/2018, editadas pela Câmara Municipal de Umarizal, foram declaradas inconstitucionais por decisão do Plen [ Leia mais... ]