Notícias
TST exclui motoristas de acordo com sindicato de trabalhadores em turismo
04 de julho de 2022
O acordo não pode abrangê-los por se tratar de categoria diferenciada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) d [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de empresário por falsificação do termo de rescisão de contrato visando saque indevido do FGTS pelo empregado
04 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação de um empresário contra a sentença que o condenou [ Leia mais... ]
TRF1 garante recebimento de denúncia de negligência médica por haver elementos que podem indicar a existência de prática criminosa
04 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a recurso em sentido estrito do Ministério Público Federal (MP [ Leia mais... ]
TRF4 concede benefício assistencial à idosa que sobrevivia dividindo com o marido uma aposentadoria rural
04 de julho de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nac [ Leia mais... ]
TRF4: Hospitais filantrópicos não podem lucrar com remédios
04 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a aplicação, aos hospitais beneficentes e filantrópicos do Rio Grande do [ Leia mais... ]
TRF3: Empresa de fabricação de peças plásticas não precisa de inscrição no Conselho Regional de Química
04 de julho de 2022
Decisão do TRF3 determinou anulação de anuidades e multas aplicadas. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Re [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal libera FGTS para trabalhador com doença cardíaca grave
04 de julho de 2022
Autor necessita de tratamento contínuo e uso de medicamentos de custo elevado. O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Var [ Leia mais... ]
TJ/SC: Companhia aérea indenizará casal por sumiço de malas em Paris
04 de julho de 2022
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a empresa aérea france [ Leia mais... ]
TJ/MT: Erro médico que deixou paciente tetraplégico é considerado acidente e gera dever do seguro indenizar
04 de julho de 2022
Uma cirurgia de retirada de pedras nos rins a laser, considerada simples, resultou na inva [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoas trans podem alterar nome e gênero de documentos direto no cartório
04 de julho de 2022
A identidade de gênero não se prova, depende apenas da autopercepção da pessoa. Cabe a cad [ Leia mais... ]