Notícias
2022 06
04 de julho de 2022
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2022 05
04 de julho de 2022
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DOU publica portaria que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde de acordo com a EC nº 120/2022
04 de julho de 2022
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União do dia 30 de junho, a Portaria nº 2.109, de 30 de junho e 2022, do Mini [ Leia mais... ]
STF: Cancelamento de precatórios não resgatados em dois anos é inconstitucional
04 de julho de 2022
Para a maioria do Plenário, a indisponibilidades de valores não sacados pelo credor afronta os princípios da segurança jurídica, d [ Leia mais... ]
STJ: Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido da vítima não responde por dano moral
04 de julho de 2022
Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão preventiva de homem flagrado ao transportar mais de 118 kg de cocaína em Goiás
04 de julho de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus para um homem preso em flagrante pelo transport [ Leia mais... ]
STJ aplica instituto da 'surrectio' e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
04 de julho de 2022
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no plano de s [ Leia mais... ]
STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica
04 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agênc [ Leia mais... ]
TST afasta condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
04 de julho de 2022
A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim . A Quarta Turma [ Leia mais... ]
TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios
04 de julho de 2022
Há recurso próprio contra a condenação. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]