Notícias
TJ/ES: Azul indenizará candidato eliminado de concurso após atraso em voo
08 de julho de 2022
A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Um candidato, que após passar nas fases iniciais de um [ Leia mais... ]
TJ/GO: Unimed terá que autorizar terapia oncológica em associada
08 de julho de 2022
Uma mulher diagnosticada com neoplasia no pulmão, conseguiu no 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde, que o seu plano de saúde (Unimed [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina contagem da licença maternidade de servidora a partir de alta médica da filha da UTI
08 de julho de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que determinou que o Distrito Federal considere a data da alta m [ Leia mais... ]
TJ/AM suspende show de Wesley Safadão marcado para ocorrer em agosto
08 de julho de 2022
A decisão liminar foi deferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará por falso negativo de HIV
08 de julho de 2022
Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo dete [ Leia mais... ]
TJ/RN: Recusa de internação por plano de saúde gera indenização a paciente
08 de julho de 2022
Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, que, conforme disposição do artigo 51, inciso IV, do Código [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro na indicação de local de enterro
08 de julho de 2022
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar o filho de uma mulher, cujos restos morta [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico: Estado indenizará manicure que passou por 6 cirurgias e mais 35 dias em UTI
08 de julho de 2022
Uma manicure de São José será indenizada pelo Estado em R$ 19,9 mil por danos morais e estéticos resultantes de atendimento médico [ Leia mais... ]
TJ/MA: Cobrança abusiva em conta de água gera indenização
08 de julho de 2022
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença para indenizar moradora de São José de Ribamar, após [ Leia mais... ]
STF valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
07 de julho de 2022
Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que lei atende [ Leia mais... ]