Notícias
TJ/ES condena loja e shopping após clientes serem acusadas de furto
11 de julho de 2022
O alarme da loja requerida disparou no momento em que as autoras estavam saindo com as mercadorias adquiridas. Duas cliente [ Leia mais... ]
TRT/GO reverte justa causa aplicada a empregado por ausência de imediatidade na punição
11 de julho de 2022
Por falta de imediatidade da reação da empregadora aos atos apontados como faltosos do empregado, não há como manter a justa causa [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que Estado forneça medicamento a paciente com linfoma de Hodgkins
11 de julho de 2022
Magistrado reconheceu perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em caso de descumprimento, Estado deverá arcar com pa [ Leia mais... ]
Decreto determina a divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos
08 de julho de 2022
Postos de combustíveis deverão informar, de forma correta e clara, os preços dos combustíveis praticados no dia 22/6, dia imediata [ Leia mais... ]
STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
08 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a [ Leia mais... ]
STJ: Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu
08 de julho de 2022
Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
TST: Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017
08 de julho de 2022
Para a Terceira Turma, a lei nova não se aplica aos contratos em vigor quando da sua edição, não se podendo violar direito adquiri [ Leia mais... ]
TRF1: É incabível discutir a ilegitimidade passiva de sócio cujo nome conste da CDA em exceção de pré-executividade
08 de julho de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão [ Leia mais... ]
TRF1: Pessoa beneficiada em ação coletiva com decisão favorável tem direito a propor ação de cobrança em qualquer vara federal
08 de julho de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível a fixação da competência de um juízo para a [ Leia mais... ]
TRF1: Posterior vinculação do local do dano em crime de improbidade administrativa a outra jurisdição altera a competência para processar e julgar a causa
08 de julho de 2022
Ao julgar o conflito negativo de competência entre o Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana em face d [ Leia mais... ]