Notícias
TRT/SP É válido desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito
18 de novembro de 2022
Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalida [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhias devem indenizar atleta olímpico que teve problemas com despacho de bagagem
18 de novembro de 2022
Devido à situação, o autor teria sido desclassificado de algumas provas classificatórias para os Jogos Olímpicos. Um atleta [ Leia mais... ]
TJ/SP: Erro médico - Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê antes do parto
18 de novembro de 2022
Batimentos cardíacos do feto não foram verificados. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo conf [ Leia mais... ]
STF: Vacância de cargos de governador e vice no último ano de mandato exige novas eleições
17 de novembro de 2022
Em sessão virtual, o STF reiterou seu entendimento e invalidou regras de Pernambuco que afastavam as eleições. O Supremo Tr [ Leia mais... ]
STJ: Na autocomposição, data de homologação do acordo não é base para aplicação do Tema 809/STF
17 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo autocomposição para a divisão dos bens, o marco para [ Leia mais... ]
STJ: Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais
17 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu [ Leia mais... ]
TST: Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados
17 de novembro de 2022
Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria. A Oitava Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST: Recurso de microempresa é rejeitado por falta de complementação do depósito recursal
17 de novembro de 2022
A empresa teria de recolher a quantia faltante para chegar ao valor total da condenação. A Quinta Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas
17 de novembro de 2022
A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita . A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) [ Leia mais... ]
TST: Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
17 de novembro de 2022
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determ [ Leia mais... ]