Notícias
TRT/GO: Motorhome pode ser considerado bem de família se houver provas
25 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao analisar recurso [ Leia mais... ]
TRT/SP: Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais
25 de novembro de 2022
Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor municipal que foi agredido por superior imediato será indenizado em R$ 10 mil
25 de novembro de 2022
Um município do norte do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, em favor de um servidor público [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por 14 horas de atraso em voo
25 de novembro de 2022
A Justiça condenou uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma passageira, pelo atraso de 14 horas em voo que saiu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Criança tem direito a tratamento gratuito para doença de pele
25 de novembro de 2022
Em Guaramirim, no norte do Estado, um menino diagnosticado com dermatomiosite juvenil obteve decisão favorável da Justiça em ação [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia elétrica deve indenizar moradora que teve padrão de energia incendiado duas vezes
25 de novembro de 2022
Os incêndios aconteceram em um intervalo de dois meses. Uma moradora de Cachoeiro de Itapemirim deve ser indenizada pela co [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral
25 de novembro de 2022
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego de uma jornalista com um candidato ao cargo de vereador do município de Belo Hori [ Leia mais... ]
TJ/RN: Comerciante será indenizado após cabo de eletricidade destruir muro do seu estabelecimento
25 de novembro de 2022
Um comerciante do Município de Guamaré vai ser indenizado, de forma solidária, por uma empresa do ramo de projetos e instalações e [ Leia mais... ]
STF invalida leis de Goiás e do Rio Grande do Norte que regulamentavam profissão de despachante
24 de novembro de 2022
Foi aplicada a jurisprudência de que a União tem competência privativa para legislar sobre a matéria. Por unanimidade, o Su [ Leia mais... ]
STJ se declara incompetente e revoga decisão que favorecia o DF na polêmica sobre fogos de artifício
24 de novembro de 2022
Por entender que o caso não é da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernan [ Leia mais... ]