Notícias
TJ/SC: Malharia indenizará ilustrador que teve obras estampadas em camisetas sem autorizá-las
29 de novembro de 2022
Uma malharia da capital foi condenada a indenizar um ilustrador por estampar imagens criadas pelo artista em peças de roupa comerc [ Leia mais... ]
STF derruba reserva de vagas para advogados em estacionamentos de órgãos públicos de Rondônia
28 de novembro de 2022
Foi identificada usurpação da competência do governador para a propositura da lei sobre a [ Leia mais... ]
STJ: Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem diagnosticar e indicar tratamentos
28 de novembro de 2022
Ao julgar os embargos de declaração no REsp 1.592.450, a Primeira Turma do Superior Tribun [ Leia mais... ]
TST limita penhora de aposentadoria de idosa que recebe menos de quatro salários mínimos
28 de novembro de 2022
Poderão ser bloqueados 10% do valor recebido. A Subseção II Especializada em Dissídios [ Leia mais... ]
TRF1: Injustificada a exigência de farmacêutico em dispensário de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento
28 de novembro de 2022
O município de Uruaçu, em Goiás, não é obrigado a contratar um responsável técnico farmacêutico para o dispensário de medicamentos [ Leia mais... ]
TRF1: Mantida condenação de acusado de desmatar 57 hectares de floresta amazônica em área de preservação ambiental
28 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que determinou reserva de vagas a candidatos negros nos editais de seleção para prestação de serviço militar voluntário e temporário
28 de novembro de 2022
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da União contra a sentença do Juízo Federal da 8ª Va [ Leia mais... ]
TRF1: Remoção de servidora por motivo de saúde deve ser definitiva se laudo pericial inicial não indicar que a remoção pode ser temporária
28 de novembro de 2022
Em homenagem ao direito constitucional de proteção à saúde, uma servidora pública teve concedida a remoção de forma definitiva da [ Leia mais... ]
TRF4: Salário-educação não pode ser cobrado de produtor rural que não possui CNPJ
28 de novembro de 2022
A União foi condenada a restituir valores recolhidos referente ao salário-educação cobrado de um produtor rural, morador da cidade [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência
28 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal d [ Leia mais... ]