Notícias
TRF1 mantém decisão que determinou fornecimento de medicamento quimioterápico a paciente do SUS
01 de dezembro de 2022
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União co [ Leia mais... ]
TRF4 determina reintegração de soldado desligado após surto psicótico
01 de dezembro de 2022
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente que o Exército s [ Leia mais... ]
TRF4: Não é necessária nacionalidade brasileira para ingresso na Marinha Mercante
01 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que um homem de 53 anos, nascido na Bélgica e residente em Florianópolis [ Leia mais... ]
TRF4: Índio não pode cultivar sementes transgênicas
01 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização para o plantio de sement [ Leia mais... ]
TRF5: União é condenada a indenizar cidadã por duplicidade de CPF
01 de dezembro de 2022
A União Federal terá que pagar indenização por danos morais – no valor de R$ 10 mil – a uma cidadã, por ter inscrito uma pessoa ho [ Leia mais... ]
MTF: Condenação criminal transitada em julgado é impedimento para investidura em cargo público por concurso
01 de dezembro de 2022
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28), proposta de tes [ Leia mais... ]
MPF: Medidas restritivas de combate à pandemia decretadas pelos estados dispensam edição de lei formal
01 de dezembro de 2022
Previsões como lockdown e quarentena já estão autorizadas em lei e devem ser adotadas de m [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condição de refugiado não impede registro de filho nascido no Brasil
01 de dezembro de 2022
Uma família de refugiados, radicada na maior cidade do Estado, precisou recorrer à Justiça [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Padre é condenado a 44 anos de prisão por por estupro de vulnerável
01 de dezembro de 2022
Um padre de uma paróquia de Sobradinho foi condenado a 44 anos e oito meses de prisão, por estupro de vulnerável e violação sexual [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Organização criminosa que sonegava impostos é condenada a mais de 140 anos de prisão
01 de dezembro de 2022
Os acusados THIAGO ARRUDA PRADO CAVALCANTE, ERENI VARGAS DE CASTRO, RAFAEL DE CASTRO, ARAG [ Leia mais... ]