Notícias
TJ/MG: Viúva deve ser indenizada por morte em acidente na BR-262
18 de junho de 2026
Carro de empresa contratada por seguradora se envolveu em um grave acidente Uma seg [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por assédio sexual e moral cometido por supervisor a empregado
18 de junho de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN condenou uma empresa do ramo de atendimento a cliente ao pagamento de uma indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/AM: Concessionária de energia é condenada a recalcular faturas com valor excessivo enviadas a consumidor
18 de junho de 2026
Empresa também deverá pagar indenização por danos morais pela suspensão do fornecimento. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Transportadora pagará R$ 38 mil por 134 evasões de pedágio em rodovia federal
18 de junho de 2026
TJSC confirmou sentença. Empresa alegou falhas no sistema, mas não apresentou provas [ Leia mais... ]
TRT/MG: Auxiliar de produção recrutado consegue rescindir contrato após denúncia de condições indignas de moradia
18 de junho de 2026
Um trabalhador que saiu de Salvador, na Bahia, em busca de uma oportunidade de emprego em [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega pedido de indenização de secretário de Esportes por críticas em redes sociais
18 de junho de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Macaíba/RN julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais apresentado pelo secretário munici [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de saúde custeará tratamento em casa de paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica
18 de junho de 2026
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça declara ilegalidade em reforma de praça
18 de junho de 2026
Obra teria sido realizada pelo Estado do Maranhão e GPA Construções, sem licenciamento ambiental Decisão judicial declarou [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que abusou de jovem agora terá de indenizá-la em R$ 100 mil por danos morais
18 de junho de 2026
Ele já foi condenado a cumprir oito anos de reclusão pelo crime A 3ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC condenou um home [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça mantém condenação por violência obstétrica e óbito fetal
18 de junho de 2026
O óbito fetal é a morte do feto no útero materno antes da extração completa do corpo da mã [ Leia mais... ]