Notícias
TJ/SC: Homônimo arrolado por engano em processo por furto será indenizado
02 de dezembro de 2022
A juíza Anna Finke Suszek, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento [ Leia mais... ]
TRT/GO: Troca de local de serviço previsto em contrato de trabalho não gera direito a danos morais
02 de dezembro de 2022
Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para afastar a condenação por reparaç [ Leia mais... ]
TJ/ES: Pedestre atropelado por motorista bêbado e com habilitação suspensa será indenizado
02 de dezembro de 2022
O condutor teria tentado fugir do local, sendo impedido por testemunhas. Um motorista, responsável pelo atropelamento de um [ Leia mais... ]
STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins
01 de dezembro de 2022
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidi [ Leia mais... ]
STJ: Ação demarcatória é cabível para resolver divergência sobre divisas de imóvel
01 de dezembro de 2022
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ação demarcatória é a via adequada pa [ Leia mais... ]
STJ: SBT não terá de pagar indenização pelo rompimento do contrato entre Danilo Gentili e Band
01 de dezembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que o SBT não deve ser responsabilizado pel [ Leia mais... ]
TST: Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios
01 de dezembro de 2022
A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação [ Leia mais... ]
TRF1: Ex-sócia que assinou como avalista de dívida assumida pela empresa é devedora solidária de todo o valor devido
01 de dezembro de 2022
Em um contrato de empréstimo feito por uma pessoa jurídica, uma ex-sócia que assinou como avalista se responsabilizou como devedor [ Leia mais... ]
TRF1: Atribuições do cargo de oficial militar técnico temporário na função de dentista não dependem da altura do candidato
01 de dezembro de 2022
Uma profissional dentista impetrou mandado de segurança contra a sua eliminação do process [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato a perito criminal da Polícia Federal não pode ser reprovado por exceder dois segundo em teste de aptidão física
01 de dezembro de 2022
Por exceder em dois segundos o tempo da prova de natação, um candidato a perito criminal f [ Leia mais... ]