Notícias
TJ/SC: Comprador que levou carro com defeito sob promessa de 'ótimas condições' será indenizado
02 de dezembro de 2022
A compra de um veículo sob a promessa de que estaria em "ótimas condições" terminou em fru [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco do Brasil é condenado a indenizar consumidor por demora no desbloqueio de conta
02 de dezembro de 2022
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma consumidora pela demora no desbloqueio da conta corrente. Ao manter a condenação, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Erro médico - Mulher será indenizada por negligência médica durante cesariana
02 de dezembro de 2022
Maternidade e médica em João Monlevade foram responsabilizados por falha em cirurgia. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Comerciante será indenizado após automóvel apresentar defeito sem resolução
02 de dezembro de 2022
Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização pelo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico será indenizado após ser vítima de postagem vexatória em rede social
02 de dezembro de 2022
Um médico da cidade de Mafra será indenizado em ação de danos morais, devido a publicações difamatórias feitas em rede social pelo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados unilateralmente
02 de dezembro de 2022
Valor é de R$190 por mês para cada animal. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para empregado que agrediu colega no ambiente de trabalho
02 de dezembro de 2022
A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, titular da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, confirmou a dispensa por justa caus [ Leia mais... ]
TJ/MA: Administradora de estacionamento é condenada por avarias em automóvel
02 de dezembro de 2022
Uma administradora de estacionamento deve zelar pela integridade dos veículos que estão so [ Leia mais... ]
TRT/GO: Frentista deverá ser indenizada após sofrer assalto no posto onde trabalhava
02 de dezembro de 2022
A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao acompanhar, por unanimidade, o voto da relator [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresas de transporte de passageiros poderão ter bloqueio de até 15% do faturamento para pagar dívida trabalhista
02 de dezembro de 2022
Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pela possibilidade d [ Leia mais... ]