Notícias
TRF3: Liminar proíbe ocupação de área no Parque Estadual da Serra do Mar
08 de dezembro de 2022
Fazenda Pública do estado de São Paulo argumenta que indígenas planejam se estabelecer na Praia Brava do Camburi. O juiz fe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital Santa Lúcia é condenado por exigir caução para realizar atendimento médico
08 de dezembro de 2022
O Hospital Santa Lúcia S.A foi condenado a indenizar os familiares de uma paciente por exi [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem garantida indenização por danos morais
08 de dezembro de 2022
A indenização por danos morais deferida em primeiro grau a um trabalhador que foi preterid [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que ameaçou divulgar conteúdo íntimo da própria mãe é condenado por extorsão
08 de dezembro de 2022
A Vara Criminal de Laguna condenou um homem que constrangeu a própria mãe mediante violência e grave ameaça, com o intuito de obte [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que teve nome negativado indevidamente por loja varejista deve ser indenizada
08 de dezembro de 2022
Além do nome negativado, os produtos comprados pela autora vieram trocados ou com defeito. O juiz da 5ª Vara Cível de Cacho [ Leia mais... ]
TJ/SC: Professora de creche municipal que agrediu crianças tem condenação confirmada
08 de dezembro de 2022
Uma professora que agrediu crianças e colegas de trabalho teve a demissão do cargo público confirmada pela 1ª Câmara de Direito Pú [ Leia mais... ]
TJMA suspende eficácia de lei que reduz jornada de trabalho de professores
08 de dezembro de 2022
Decisão do Órgão Especial em sessão virtual foi favorável a pedido de ação direta de inconstitucionalidade contra lei do município [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
08 de dezembro de 2022
O juiz da Vara do Trabalho de Formosa, Kleber Moreira, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da não di [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que atirou em cachorra para defender gansos tem pena confirmada
08 de dezembro de 2022
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto C [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa a trabalhador que desferiu socos em armário da empresa em momento de fúria
08 de dezembro de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que desferiu socos em armários da empresa após um momento de f [ Leia mais... ]