Notícias
TJ/ES condena mulher por prática de discriminação contra nordestinos
19 de dezembro de 2022
A sentença, proferida pelo juiz Flávio Jabour Moulin, condenou a ré M.S.A a pena de dois anos e quatro meses de reclusão e quinze [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada obtém rescisão indireta após mudar de residência sem receber ajuste no vale-transporte
19 de dezembro de 2022
Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de re [ Leia mais... ]
TJ/PB: Família de vítima de acidente por ausência de sinalização em quebra-molas será indenizada
19 de dezembro de 2022
O município de Soledade foi responsabilizado pela morte de um homem durante acidente autom [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém extinção de processo por ausência de citação
19 de dezembro de 2022
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, em ação de usucapião, ajuizada contra uma empres [ Leia mais... ]
TJ/TO condena INSS a conceder benefício de pensão por morte a idoso de 103 anos
19 de dezembro de 2022
A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da Comarca de Peixe (TO), condenou na tarde desta sexta-feira (16/12) o Instituto Nacional [ Leia mais... ]
TRT/RN suspende leilão para a venda do Resort de luxo Hotel Parque da Costeira
19 de dezembro de 2022
O imóvel já recebeu uma proposta de R$ 50 milhões. O desembargador Ronaldo Medeiros [ Leia mais... ]
TRT/GO: Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho
19 de dezembro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma indústria de alimentos a reparar p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra
19 de dezembro de 2022
O Juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília condenou Valkíria Tavares de Moraes Cardoso a um ano e quatro meses de prisão, em regime ab [ Leia mais... ]
TJ/SC: Recurso de padre demitido pelo papa Francisco deve ser impetrado no Vaticano
19 de dezembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia de Águas deve indenizar usuário por cobrança indevida
19 de dezembro de 2022
A Segunda Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte - Caern - pagar indeni [ Leia mais... ]