Notícias
TRT/RN: Cidadão será indenizado após ter imóvel desapropriado para dar acesso a aeroporto
20 de dezembro de 2022
Um cidadão ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte em que pedia indenização pela desapropriação de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Atraso injustificado na entrega de imóvel resulta em danos morais
20 de dezembro de 2022
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a Living Panama Empreendimentos Imobiliários e a Cyrela Brazil Realt [ Leia mais... ]
TRT/SP: Engenheiro de software recebe adicional de periculosidade por trabalhar próximo a tanques de diesel
20 de dezembro de 2022
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu direito a adicional de periculosidade a um engenheiro de software [ Leia mais... ]
TJ/SP: Portal de notícias indenizará jornalista por reprodução de matéria sem autorização
20 de dezembro de 2022
Prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TRT/RS: Fiscal de jogos contratado por empresa interposta não tem vínculo de emprego reconhecido com Federação de Futebol
20 de dezembro de 2022
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por unanimidade, a inexistência de vínculo de emprego en [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Vigilante que trabalhava em carro-forte sem ar-condicionado será indenização por danos morais
20 de dezembro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências
20 de dezembro de 2022
A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada. A trabalhador [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital indenizará idosa que ficou com uma ponta de bisturi alojada no corpo
20 de dezembro de 2022
Bisturi quebrou e ficou alojado no corpo de mulher. A mantenedora de um hospital de [ Leia mais... ]
STJ: Apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal
19 de dezembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, havendo o pedido de esclarecimentos ou de ajustes [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho deve julgar pedido de bancário sobre salário de contribuição para previdência complementar
19 de dezembro de 2022
A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias. A Terceira Turma do Trib [ Leia mais... ]