Notícias
TJ/DFT: 'Facebook' é condenado a indenizar vítima de perfil falso usado em golpes
19 de junho de 2026
A 1ª Vara Cível de Águas Claras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territóri [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega liminar a deputado federal para remover publicação em rede social
19 de junho de 2026
A 3ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de liminar do deputa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de energia solar é condenada após deixar sistema inoperante por mais de 200 dias
19 de junho de 2026
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por [ Leia mais... ]
TJ/DFT amplia pensão para filha com síndrome de Down
19 de junho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TJ/MG: Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública
19 de junho de 2026
Herdeiro tentou destinar sua parte na herança por meio de termo nos autos do inventário [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça declara direito de resposta a deputada federal trans após ofensas de apresentador
19 de junho de 2026
Falas proferidas em rede nacional. A 2ª Vara Cível Central declarou o direito de re [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça confirma decisão de não promover policial
19 de junho de 2026
Ação questionava progresso na carreira por ato de bravura O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido de i [ Leia mais... ]
TJ/SC: Professora é condenada por maus-tratos contra criança autista em creche
19 de junho de 2026
Ré utilizou força física para conter aluno de quatro anos durante período de descanso [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador trans obtém rescisão indireta e indenização por desrespeito à identidade de gênero
19 de junho de 2026
Sentença da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indire [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve pagar por materiais recebidos, mesmo sem registro contábil da dívida
19 de junho de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação do Município de Goianinha ao pagamento de R$ 154,8 mil a uma empresa fornecedora de [ Leia mais... ]