Notícias
TRF4: UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência
06 de janeiro de 2023
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu ontem (4/ [ Leia mais... ]
TJ/SP: Operadora de telefonia Claro é multada em mais de R$ 10 milhões pelo Procon
06 de janeiro de 2023
Verificadas irregularidades contra consumidores. A 1ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista que bateu carro ao perseguir assaltante será indenizada
06 de janeiro de 2023
Seguradora foi condenada a pagar mais de R$ 50 mil por danos morais e materiais. Mã [ Leia mais... ]
TJ/AC nega pedido de restituição de gado apreendido
06 de janeiro de 2023
Autor da ação sustentou em Juízo que tinha contrato para engorda dos animais com pessoa in [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco deve indenizar consumidora que teve nome negativado indevidamente
06 de janeiro de 2023
Autora da ação foi surpreendida ao saber que instituição havia gerado cartão de crédito em seu nome; dívida já havia sido inscrita [ Leia mais... ]
STJ: Crianças abrigadas há mais de cinco anos devem ser colocadas em família substituta
05 de janeiro de 2023
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato [ Leia mais... ]
TJ/MG: Casal de idosos é indenizado por cancelamento de voo
05 de janeiro de 2023
Aposentados foram obrigados a ir de carro a casamento de filho. Um casal de aposentados que precisou ir de carro à cerimôni [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cancelamento de reserva em tempo hábil não gera dano moral
05 de janeiro de 2023
Jovem reivindicava indenização por cancelamento de reserva. Uma empresa de hospedag [ Leia mais... ]
TJ/MG: Jovem cadeirante que perdeu consulta médica devido a cancelamento de voo será indenizado
05 de janeiro de 2023
Jovem portador de síndrome perdeu consulta médica em São Paulo. O prejuízo causado por uma companhia aérea a um jovem que t [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita inconstitucionalidade de lei que trata de relatório sobre receitas e gastos na pandemia
05 de janeiro de 2023
O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido para a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 759/2020 do Município [ Leia mais... ]