Notícias
TJ/MG: Construtora deve remover caixas de gordura e indenizar proprietárias de apartamento
10 de janeiro de 2023
Caixas de gordura, esgoto e pluvial, comuns do prédio, foram instaladas em área privativa. Uma construtora deverá remover t [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Energisa a indenizar consumidor por falsa acusação de fraude
10 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve prova da fraude praticada por um consumidor no me [ Leia mais... ]
TJ/SP: Site pagará reparação de R$ 119.052,00 por falha em registro de aposta esportiva
10 de janeiro de 2023
Incidente fez usuário perder prêmio. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital e operadora de saúde terão de pagar danos morais a paciente após cirurgia bariátrica
10 de janeiro de 2023
Jovem teve infecção hospitalar e ficou internada por quatro meses. Uma paciente rec [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mercado Livre é condenado a devolver dinheiro de produto que nunca foi entregue
10 de janeiro de 2023
Uma sentença do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizad [ Leia mais... ]
TJ/AC: Concessionária de Energia Elétrica deve indenizar consumidora por falha na prestação de serviço
10 de janeiro de 2023
Empresa foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais, mas não cumpriu decisão espontaneamente; [ Leia mais... ]
STF mantém impedimento de transferência de crianças da pré-escola para escolas de ensino fundamental
09 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Weber considerou que a decisão ponderou as especificidades do caso concreto, [ Leia mais... ]
STJ: Lei estadual pode exigir assinatura física de idosos em operação de crédito
09 de janeiro de 2023
Por maioria, o STF entendeu que a legislação local se limitou a resguardar os idosos de fr [ Leia mais... ]
STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá
09 de janeiro de 2023
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefíci [ Leia mais... ]
TST: Município é multado por não recolher FGTS de servidora
09 de janeiro de 2023
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho d [ Leia mais... ]