Notícias
TRT/SP: Justiça Comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas
16 de janeiro de 2023
De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem transporte ro [ Leia mais... ]
TJ/AC: Judiciário não vai interferir em critério de escolha para entrega de casas populares
16 de janeiro de 2023
Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiári [ Leia mais... ]
TJ/SP: Comerciante que vendia itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas
16 de janeiro de 2023
Vendas devem ser interrompidas. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a [ Leia mais... ]
TRT/BA: Banco do Brasil é condenado a indenizar tesoureiro que sofreu sequestro
16 de janeiro de 2023
Um tesoureiro do Banco do Brasil será indenizado pela empresa por ter sido sequestrado, em casa, com sua família pela quadrilha qu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco deve indenizar e anular débito atribuído a cliente vítima de operação fraudulenta
16 de janeiro de 2023
A contratação de um empréstimo realizado de forma fraudulenta, seguida por uma transferência efetivada via Pix sem o conhecimento [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que teve conversas de WhatsApp lidas pela empregadora deve ser indenizado
16 de janeiro de 2023
O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por prática de Overbooking
16 de janeiro de 2023
Prática ilegal fez consumidor perder cirurgia odontológica. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG [ Leia mais... ]
TJ/MG: Laboratório é condenado por causar queimadura em bebê durante exame
16 de janeiro de 2023
Criança ficou com bolhas no pé. Um pai conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 25 mil por danos morais de um laboratór [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cliente vai receber R$ 10 mil de banco por cobrança indevida de empréstimo
16 de janeiro de 2023
Empréstimo consignado e seguro não teriam sido contratados por aposentada. Uma instituição financeira foi condenada a pagar [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageiros serão indenizados após tombamento de ônibus durante viagem interestadual
16 de janeiro de 2023
Um casal passageiro de um ônibus que tombou em uma rodovia que liga Santa Catarina ao Paraná será indenizado por danos morais e ma [ Leia mais... ]