Notícias
TRF1: Transferência de pessoa condenada da Turquia para prisão no Brasil compete ao juízo federal da residência informada pela reclusa
16 de janeiro de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no conflito negativo de competência entre a 3ª Vara Federal da Seção [ Leia mais... ]
TRF4: hospital não precisa apresentar certidões federais para receber recursos
16 de janeiro de 2023
A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Bento Cavalheiro, mantenedora do Hospital de Caridade Coração de Jesus, de São [ Leia mais... ]
MPF: Acordo de despenalização não retroage quando já houver denúncia ou condenação, defende MPF no Supremo
16 de janeiro de 2023
Para o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, os acordos de não persecução pen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco do Brasil é condenado por informar certidão de óbito indevida
16 de janeiro de 2023
O Banco do Brasil terá de pagar a quantia de R$ 10 mil, para uma mulher, com juros moratór [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém vínculo de emprego entre policial militar e igreja
16 de janeiro de 2023
O policial atuava como segurança da instituição. Com o preenchimento dos requisitos do art [ Leia mais... ]
TJ/SC: Idoso que tentou subornar PRFs com 'cervejinha' comparecerá ao fórum bimestralmente
16 de janeiro de 2023
O motorista preso na última quarta-feira (11/1) por oferecer dinheiro a policiais rodoviár [ Leia mais... ]
TJ/SP afastada responsabilidade de prefeitura por agressões cometidas por vereador
16 de janeiro de 2023
Vítima será indenizada em R$ 10 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/MT: Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid receberá indenização por dano moral
16 de janeiro de 2023
Ambos eram técnicos de enfermagem e atuaram na linha de frente durante a pandemia. O casal [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora que passou mal após consumir leite deve ser indenizada
16 de janeiro de 2023
O juiz entendeu que houve falha, pois a autora sofreu fisicamente após o consumo do produt [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde terá que custear tratamento de criança com microcefalia
16 de janeiro de 2023
A mãe de uma criança diagnosticada com o quadro de microcefalia com retardo de desenvolvimento psicomotor conseguiu obteve liminar [ Leia mais... ]