Notícias
TRF4: Idosa vai receber medicamento para tratar doença com risco de insuficiência respiratória aguda
18 de janeiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve fornecer o medicamento estilato de nintedanibe 150 mg [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Energisa por falta de energia elétrica por seis dias consecutivos
18 de janeiro de 2023
A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indeniza [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco digital Picpay deve restituir valores de compras realizadas em cartão roubado de vítima, diz TJSP
18 de janeiro de 2023
Ausência de detecção da fraude e bloqueio imediato. A 38ª Câmara de Direito Privado [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que caiu em buraco não sinalizado em condomínio será indenizada em R$ 16 mil
18 de janeiro de 2023
Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indeniz [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde Amil deve custear tratamento multidisciplinar de criança autista
18 de janeiro de 2023
Uma decisão proferida na 1ª Vara Cível de São Luís determinou que uma operadora de plano d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por manter seis cachorros em ambiente insalubr
18 de janeiro de 2023
O juízo da comarca de Lebon Régis, no meio-oeste catarinense, condenou um homem pela práti [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de indenização a motorista de aplicativo por suposta difamação em grupo de mensagens
18 de janeiro de 2023
Segundo o juiz, não ficou comprovado que os réus tiveram a intenção de difamar ou ofender o requerente. Um motorista ingres [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município tem que cumprir paridade remuneratória entre aposentados e ativos
18 de janeiro de 2023
O Município de Mossoró terá de aplicar regras de paridade e integralidade aos proventos de aposentadoria de uma servidora, os quai [ Leia mais... ]
TRT/SC: Hospital vai pagar adicional de insalubridade a copeira que servia pacientes
18 de janeiro de 2023
Colegiado entendeu que o contato da funcionária com internos, ainda que não portadores de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Norma que obriga Executivo a prestar informações semanais sobre combate à pandemia é constitucional
18 de janeiro de 2023
Pedido de declaração de inconstitucionalidade de artigo de uma lei do Município de Canguaretama foi julgado improcedente pelos des [ Leia mais... ]