Notícias
TRF1: Justiça Federal não é competente para processar e julgar ação sobre representação sindical
19 de janeiro de 2023
Cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar ação sobre representação sindical. Por esse motivo, a 5ª Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
TRF1: Em procedimentos com previsão de defesa preliminar não se mostra necessária a abertura de novo prazo para resposta à acusação
19 de janeiro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de habeas corpus (HC) a um denunciado pela prática dos c [ Leia mais... ]
TRF3: Verba do BNDES para finalidade diversa à contratada configura crime
19 de janeiro de 2023
Uso indevido atenta contra o Sistema Financeiro Nacional. A juíza federal Fabiana A [ Leia mais... ]
TRT/SP: Prescrição intercorrente só pode ser declarada se as partes forem intimadas a cumprir atos de execução
19 de janeiro de 2023
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de companhia da área de hotelaria que pretend [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém dispensa por justa causa de trabalhadora que difamou empresa nas redes sociais
19 de janeiro de 2023
A funcionária fez uma sequência de imagens no WhatsApp com legendas afirmando que o empreg [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa que não promoveu ambiente acessível à empregada com deficiência
19 de janeiro de 2023
Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidor deve pagar valor estabelecido pela revisão de faturamento da conta de energia
19 de janeiro de 2023
Durante o trâmite do processo foi confirmada a ocorrência de ligação ilegal da eletricidad [ Leia mais... ]
TRT/RS: Juiz utiliza-se de aplicativo de mapas para negar vínculo de emprego entre um vendedor e uma empresa de hortifrutigranjeiros
19 de janeiro de 2023
O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, utilizou a linha [ Leia mais... ]
TJ/RN: Grávida que teve negado tratamento de trombofilia por plano de saúde será indenizada
19 de janeiro de 2023
Ao confirmar liminar de urgência anteriormente concedida em favor do fornecimento de medic [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogado que falsificou documento para alterar prazo processual é condenado
19 de janeiro de 2023
Um advogado que extraviou uma página de um processo físico e a substituiu por uma cópia ad [ Leia mais... ]