Notícias
TJ/SC: Unimed terá que indenizar conveniada por negar serviço de ambulância e paciente ter morrido
01 de setembro de 2022
Uma segurada de um plano de UTI móvel de uma operadora de saúde da Grande Florianópolis que teve atendimento emergencial negado, p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa indenizará trabalhador que recebeu acidentalmente injeção com medicação veterinária de bloqueio hormonal
01 de setembro de 2022
O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Sa [ Leia mais... ]
TJ/AM: anula sentença que extinguiu processo por incompetência do Juízo para processar e julgar causa
01 de setembro de 2022
Colegiado determinou que Vara de origem remeta os autos à Vara competente para analisar questões de cunho tributário. As Câ [ Leia mais... ]
TJ/SC: Telefônica deve indenizar mãe por cobrança insistente de conta em nome do filho falecido
01 de setembro de 2022
Uma operadora de telefonia celular deverá indenizar uma mulher por incansáveis cobranças relativas a uma conta deixada em nome de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Servente de limpeza que teve doenças por esforço repetitivo agravadas pelo trabalho deve ser indenizada
01 de setembro de 2022
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por danos morais e materiais a uma servente de [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que ente público forneça cadeira de rodas e de banho
01 de setembro de 2022
Uma das tarefas primordiais do Poder Judiciário é atuar para a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente aqueles que se [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar contribuinte inscrito na dívida ativa após erro em lançamento de IPTU
01 de setembro de 2022
O Distrito Federal terá que indenizar um contribuinte, cujo nome foi inscrito na dívida ativa em razão de lançamento equivocado do [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora assediada com ociosidade forçada durante o expediente
01 de setembro de 2022
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa da área de terceirização de processos de negócio a [ Leia mais... ]
TRT/SP: Ótica é condenada a indenizar trabalhadora vítima de gordofobia
01 de setembro de 2022
A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma ótica que funciona no Shopping Ibirapuera a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora v [ Leia mais... ]
TJ/MA: Sul América Saúde é condenado por negativar nome de beneficiário indevidamente
01 de setembro de 2022
É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado. Foi dessa forma que ent [ Leia mais... ]