Notícias
STF reduz à metade prazo para distribuição de processos originários
01 de setembro de 2022
Nos últimos dois anos foram implementadas diversas medidas para aprimorar o fluxo de trabalho, com a finalidade de reduzir o tempo [ Leia mais... ]
STJ: Falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal
01 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito poli [ Leia mais... ]
STJ: Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
01 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de um [ Leia mais... ]
STJ afasta responsabilidade do site de anúncio OLX por fraude na venda de veículo
01 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a re [ Leia mais... ]
TST: Empresa consegue anular condenação baseada em atraso de cinco minutos à audiência
01 de setembro de 2022
Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual. A Oitava Turm [ Leia mais... ]
TRF4: Hospital deve indenizar homem que foi tratado com medicamento ao qual ele é alérgico
01 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que condenou o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) a pagar indeniza [ Leia mais... ]
TRF4: INSS não pode revisar concessão de benefício que é pago há mais de 40 anos
01 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender ou [ Leia mais... ]
TRT/GO: Somente advogado pode ser réu em ação rescisória que discuta apenas a suspensão de honorários advocatícios devidos por beneficiário da justiça gratuita
01 de setembro de 2022
O empregado, beneficiário da justiça gratuita, ajuizou ação rescisória pedindo, exclusivamente, a suspensão da execução dos honorá [ Leia mais... ]
TJ/GO: Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via administrativa ou judicial
01 de setembro de 2022
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que a retificaç [ Leia mais... ]
TRT/GO: Insalubridade por limpeza e coleta de lixo em banheiro de shopping center
01 de setembro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença que deferiu adicional d [ Leia mais... ]