Notícias
TJ/DFT condena Google a indenizar mulher por exposição não autorizada no Google Maps
02 de setembro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Google [ Leia mais... ]
TJ/RN: Decisão deve ser fundamentada mesmo que sucinta
02 de setembro de 2022
Decisão do Pleno do TJRN ressaltou que, de acordo com o acórdão/decisão, proferido no Agravo Interno 791.292 (Tema 339), do Suprem [ Leia mais... ]
TJ/SP: Livros contábeis devem ter lançamentos lastreados em documentos para serem utilizados como prova
02 de setembro de 2022
Ação de cobrança julgada improcedente. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
TRT/SP confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19
02 de setembro de 2022
Os magistrados da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, confirmaram a di [ Leia mais... ]
TJ/DFT: PM é condenado por deixar de abordar esposa e amigos em operação
02 de setembro de 2022
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença de 1a instância que condenou um sargento da [ Leia mais... ]
TJ/PB: Lei que prevê gratuidade pelo uso de estacionamentos público e privado é inconstitucional
02 de setembro de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019, que estabelece um tempo de carênc [ Leia mais... ]
TRT/RN: Gari não consegue indenização por falta de banheiros durante o trabalho
02 de setembro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Citação de estabelecimento fechado em razão da pandemia é considerada inválida
02 de setembro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade da s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bar é condenado a indenizar moradores de prédio por perturbação do sossego
02 de setembro de 2022
O Noah Garden Bar foi condenado a indenizar quatro moradores do prédio vizinho por emitir ruídos acima do limite legal. O juiz da [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde não tem que indenizar beneficiária que pagou boleto fraudado
02 de setembro de 2022
Uma beneficiária que efetuou o pagamento de um boleto de forma equivocada não deve ser ressarcida pela operadora de plano de saúde [ Leia mais... ]