Notícias
TJ/MG: Paciente que teve perna amputada após falha no atendimento de Centro de Saúde será indenizado
24 de junho de 2026
Município de Belo Horizonte deverá indenizar pedreiro que estava com "pé diabético" [ Leia mais... ]
TRT/RN: Terceirizada não comprova falha de fiscalização e Estado é isento de condenação subsidiária
24 de junho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio Gr [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO analisa caso de atendimento médico de urgência no exterior sob perspectiva de gênero
24 de junho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a improce [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de monitoramento de segurança indenizará cliente por falha no serviço
24 de junho de 2026
Reparação pelos danos materiais sofridos. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena ex-babá por uso indevido de imagem de criança em rede social
24 de junho de 2026
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DFT condenou uma babá ao pagamento de indenização por danos m [ Leia mais... ]
STF mantém critérios de distribuição de receitas do ICMS Educacional a municípios
23 de junho de 2026
Em decisão unânime, Plenário afastou argumento de violação ao princípio da isonomia [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS
23 de junho de 2026
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve c [ Leia mais... ]
TST: Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente
23 de junho de 2026
Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador Resumo: A 7ª Turm [ Leia mais... ]
TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres
23 de junho de 2026
CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres Resumo: O TST [ Leia mais... ]
TRF3 homologa acordo sobre pagamento de retroativos a professor do ITA que teve a promoção na carreira negada
23 de junho de 2026
União terá de pagar R$ 248 mil por irregularidade na avaliação administrativa que permitir [ Leia mais... ]