Notícias
TJ/SC: Homem que recebeu Pix indevido devolverá dinheiro e pagará dano moral para correntista
26 de janeiro de 2023
Um morador de cidade do Vale do Itajaí que, ao tentar pagar as compras de supermercado, fo [ Leia mais... ]
STF determina liberação de recursos do Detran-RJ bloqueados pela Justiça do Trabalho
25 de janeiro de 2023
Decisão do ministro André Mendonça aplica entendimento da Corte que veda bloqueios de verbas públicas para pagamento de dívidas tr [ Leia mais... ]
STJ: Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas
25 de janeiro de 2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagame [ Leia mais... ]
TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro
25 de janeiro de 2023
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. A Subseção II Especializ [ Leia mais... ]
Conselho da Justiça Federal decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
25 de janeiro de 2023
Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 7 de dezembro, a Turma Nacional de Uniform [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que obriga poder público a fornecer remédio a paciente do SUS
25 de janeiro de 2023
A União, o estado do Piauí e o município de Teresina recorreram da sentença que os obrigou a fornecer gratuitamente o medicamento [ Leia mais... ]
TRF1: É dever dos municípios implantar o Portal da Transparência e da União fiscalizar o cumprimento das Leis de Acesso à Informação
25 de janeiro de 2023
Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação-LAI), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ma [ Leia mais... ]
TRF4: BNDES e Instagram não são responsáveis por golpe do 'crédito fácil' aplicado em redes sociais
25 de janeiro de 2023
A Justiça Federal negou um pedido de liminar, de uma pessoa que alegou ter sido vítima de [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina que Município retire das ruas veículos de tração animal
25 de janeiro de 2023
Em decisão proferida nessa segunda-feira (23/1), o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Cap [ Leia mais... ]
TJ/MG: Escola deverá indenizar adolescente por atrasar atendimento médico
25 de janeiro de 2023
Menina ingeriu moeda mas estabelecimento se negou a liberar a estudante. Uma adoles [ Leia mais... ]