Notícias
TJ/GO: Juiz aplica multa de mais de R$ 12 mil a jurado que abandonou hotel e retardou realização de júri
27 de janeiro de 2023
O juiz Lourival Machado, da 4ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Em decisão inédita, homem é condenado por violência psicológica contra a companheira
27 de janeiro de 2023
A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relaciona [ Leia mais... ]
STF aplica multa de R$ 1,2 milhão à plataforma Telegram por não bloquear o canal do deputado federal Nikolas Ferreira
26 de janeiro de 2023
Ministro Alexandre de Moraes observou que, como qualquer entidade privada que exerça sua a [ Leia mais... ]
STF: Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio
26 de janeiro de 2023
A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações feitas com base em lei de MG declarada inconstitucional pe [ Leia mais... ]
STJ suspende devolução de valores à Americanas que haviam sido compensados por banco credor
26 de janeiro de 2023
Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
STJ: É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
26 de janeiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a hab [ Leia mais... ]
TST mantém indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
26 de janeiro de 2023
Ele se deslocava para o local do serviço. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de trê [ Leia mais... ]
TRF1: É possível o cancelamento de número de CPF e atribuição de nova inscrição por motivo de fraude
26 de janeiro de 2023
A União apelou da sentença favorável a uma mulher que determinou o cancelamento do número [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor que cursava Farmácia e foi removido por interesse da Administração pode estudar Medicina na nova localidade por não haver o curso originário
26 de janeiro de 2023
Um servidor público estadual do Maranhão, removido de São Luís para o 3º Batalhão de Bombeiros Militar/CBMMA, em Imperatriz, ganho [ Leia mais... ]
TRF4: Aluna da universidade de medicina da Bolívia, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC
26 de janeiro de 2023
A Justiça Federal negou a uma estudante de Medicina de uma universidade da Bolívia o pedid [ Leia mais... ]