Notícias
TRF4: Estado e União vão custear tratamento cirúrgico para doença do fígado de garota de 5 anos
27 de janeiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ordem judicial para que o estado de Santa Catarina e a União custeiem e vi [ Leia mais... ]
TRF3: Empresa tem direito à restituição de valores recolhidos cumulativamente
27 de janeiro de 2023
ICMS deve integrar custo de aquisição e não pode ser desconsiderado na apuração do crédito [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Vigilância sanitária não pode impedir uso de máquina de bronzeamento com base em norma nula
27 de janeiro de 2023
A 3ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso de proprietária de uma clínica de estética para d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casal homoafetivo consegue registrar filho gerado por inseminação artificial caseira
27 de janeiro de 2023
Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obte [ Leia mais... ]
TRT/GO: Nutricionista comprova vínculo de emprego com laboratório e obtém reconhecimento de estabilidade gestacional
27 de janeiro de 2023
A 17ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre uma nutricionista, que teve seu contrato de prestação de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Intervalo para descanso não sujeito a fiscalização ou controle isenta empregador de pagamento de horas extras
27 de janeiro de 2023
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exe [ Leia mais... ]
TJ/SP afasta a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários
27 de janeiro de 2023
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação declarat [ Leia mais... ]
TJ/ES: Overbooking - Passageiros impossibilitados de embarcar devem ser indenizados por companhia aérea
27 de janeiro de 2023
Os requerentes teriam sofrido também com suas bagagens extraviadas. O juiz da 4ª Va [ Leia mais... ]
TJ/ES: Operadora de saúde é condenada a pagar indenização a paciente após não autorizar tratamento
27 de janeiro de 2023
O menor estava com fortes dores e foi diagnosticado com escoliose na coluna. Um menor, representado por seu genitor, ingres [ Leia mais... ]
TJ/MA: Site de pagamento é condenado por bloquear conta de usuário
27 de janeiro de 2023
Um site de pagamentos via internet foi condenado a indenizar um usuário no valor de 4 mil reais. Motivo? O bloqueio, sem justifica [ Leia mais... ]