Notícias
TJ/AC: Banco Sicoob deve retirar nome de consumidor de cadastros de restrições ao crédito
30 de janeiro de 2023
Empresa tem o prazo de cinco dias para cumprir a ordem judicial, do contrário será penalizada com multa diária no valor de R$ 500, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Um ano e três meses de prisão para homem que divulgou cena de nudez sem autorização da vítima
30 de janeiro de 2023
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará que condenou homem [ Leia mais... ]
TJ/ES condena empresa de transportes Viação Águia Branca a indenizar menor obrigada a descer de ônibus
30 de janeiro de 2023
A menina teria sido deixada, com seu tio, no meio do trajeto da viagem. Uma menor, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de veículo atingido por cancela de pedágio será indenizado por concessionária
30 de janeiro de 2023
O dono de um automóvel atingido pela cancela de um pedágio quando passava pelo local, com [ Leia mais... ]
TJ/MA: Desconto por empréstimo não comprovado gera dever do Banco Itaú BMG indenizar
30 de janeiro de 2023
Decisão da 1ª Câmara Cível manteve sentença de primeira instância que condenou banco por não comprovar que autor da ação contratou [ Leia mais... ]
TRT/GO: Construtora deverá retificar contrato de trabalho após trabalhador comprovar recebimento de salário pago por fora
30 de janeiro de 2023
O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) é de que a responsabilidade por comprovar o p [ Leia mais... ]
TJ/SP: Execução fiscal é via adequada de cobrança por parte de faculdade municipal
30 de janeiro de 2023
Autarquia pode inscrever débitos na dívida ativa. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo enten [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita embargos por ausência de comprovação de pagamento indevido de juros
30 de janeiro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido em um julgamento anterior do próprio órgão julgador, em demanda que envolve c [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condenado por homicídio, homem também indenizará filhas e viúva da vítima em R$ 220 mil
30 de janeiro de 2023
O homem condenado pelo homicídio de um pai de família, em cidade localizada no Alto Vale do Itajaí, indenizará em mais de R$ 220 m [ Leia mais... ]
TJ/SP: Clínica veterinária indenizará tutora por morte de cadela após castração
30 de janeiro de 2023
Configurada negligência antes e após operação. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou [ Leia mais... ]