Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital
08 de setembro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma família, cujo filho nasceu no banheiro da recepção de hospital público. A juíza d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Imobiliária deve indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel
08 de setembro de 2022
A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível de Vila Velha, Marília Pereira de Abr [ Leia mais... ]
TJ/MA: Companhia aérea Gol é condenada a indenizar passageiros por alterar voo de última hora
08 de setembro de 2022
Uma empresa de transporte aéreo que atrasou um voo em 13 horas foi condenada a indenizar dois passageiros em 5 mil reais, conforme [ Leia mais... ]
TJ/ES: Salão é condenado após falha em micropigmentação na sobrancelha de cliente
08 de setembro de 2022
O magistrado observou que as provas apresentadas pela autora demonstram falha na prestação de serviço. Um salão de beleza f [ Leia mais... ]
STF suspende decretos da Presidência que flexibilizam compra e porte de armas
06 de setembro de 2022
De acordo com a decisão do ministro, a posse de armas deve ser autorizada apenas para quem tiver efetiva necessidade. O min [ Leia mais... ]
STJ: Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
06 de setembro de 2022
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entend [ Leia mais... ]
STJ: CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
06 de setembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao [ Leia mais... ]
STJ: Após alteração constitucional, Primeira Seção vai analisar em IAC competência delegada para execuções fiscais
06 de setembro de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC 15) para definir se o art [ Leia mais... ]
TRF1: Prazo superior a 30 dias para julgamento de auto de infração ambiental não anula processo administrativo
06 de setembro de 2022
O desrespeito ao prazo de 30 dias para julgar auto de infração lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N [ Leia mais... ]
TRF1: Testemunha tem direito ao silêncio para não se autoacusar em depoimento
06 de setembro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um homem que havia sido condenado pelo crime de falso testemu [ Leia mais... ]