Notícias
MPF: Documentos públicos devem ser adaptados às famílias homotransafetivas conforme jurisprudência do STF
30 de janeiro de 2023
Augusto Aras defende ainda que esses documentos permitam a dupla parentalidade por pessoas [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem detido indevidamente por três dias deve ser indenizado por danos morais
30 de janeiro de 2023
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus/ES. Um trabalhad [ Leia mais... ]
TJ/MG: Engenheira deverá ser indenizada por danos morais devido a diploma com restrições
30 de janeiro de 2023
Instituições educacionais foram condenadas a pagar R$ 12 mil. Duas instituições de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregadora não apresenta controle de horários e doméstica deve receber horas extras informadas no processo
30 de janeiro de 2023
Os integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceram [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
30 de janeiro de 2023
Justo motivo e ausência de prejuízos a terceiros. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconh [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Banco Safra tem 24 horas para restituir valores retidos indevidamente da conta do Grupo Americanas
30 de janeiro de 2023
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital, estabeleceu prazo de 24 horas, após sua intima [ Leia mais... ]
TJ/RN determina tratamento domiciliar custeado por plano de saúde para idoso com Alzheimer em estado avançado
30 de janeiro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão da 16ª Vara Cível de Natal que determinou ao pl [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de transporte Real Maia deve ressarcir passageiras por atraso injustificado de viagem
30 de janeiro de 2023
Duas passageiras serão ressarcidas por uma empresa de transporte rodoviário por causa de u [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo
30 de janeiro de 2023
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Julia Pestana Manso [ Leia mais... ]
TJ/RN concede direito para universitário transferir de faculdade para cuidar do pai com Doença de Parkinson
30 de janeiro de 2023
A desembargadora Lourdes Azevedo determinou, liminarmente, que uma universidade privada de Natal efetue a transferência da matrícu [ Leia mais... ]