Notícias
TJ/SP: Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos
08 de setembro de 2022
Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas. A 8ª Câmara de Direito Privado d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte e homem devem indenizar vítima de abuso sexual em ônibus
08 de setembro de 2022
Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou Anderson Abadio S. [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém condenação de R$ 500 mil ao SBT por ofensas de Silvio Santos à jornalista Rachel Sheherazade
08 de setembro de 2022
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença de 1º grau confirmando o vínculo empregatício e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado Carrefour é condenado por exigir novo pagamento para liberação de compras
08 de setembro de 2022
O Carrefour Comércio e Indústria terá que indenizar uma consumidora que, embora tenha comprovado que pagou as compras via PIX, pre [ Leia mais... ]
TJ/ES: Proprietária de veículo atingido por placa de sinalização deve ser indenizada
08 de setembro de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória. Uma motorista ingressou [ Leia mais... ]
TJ/GO: Mulher que caiu e fraturou o joelho em supermercado será indenizada
08 de setembro de 2022
O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou parcialmen [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Pedido de penhora de FGTS é indeferido com base em seu caráter impenhorável
08 de setembro de 2022
Em votação unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de 1º grau que negou [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador apelidado de “mineiro peçonhento” na Bahia receberá indenização por danos morais
08 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que recebia frequentemente um tr [ Leia mais... ]
TJ/RN nega recurso sobre lei de cobrança em documento de arrecadação
08 de setembro de 2022
Os desembargadores componentes do Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos (recurso movido quando há suposta omissão em jul [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia aérea Copa Airline é condenada por exigir visto desnecessário e impedir viagem
08 de setembro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Airlines a [ Leia mais... ]