Notícias
TST afasta penhora de vagas de garagem vinculadas a bens de família
08 de setembro de 2022
Sem matrícula própria no registro de imóveis, elas são impenhoráveis. A Primeira Tu [ Leia mais... ]
TST: Assembleia de Deus não terá de indenizar fiel que caiu do telhado ao ajudar em reforma
08 de setembro de 2022
Além da ausência de vínculo de emprego, foi constatada a culpa da vítima pelo acidente. A Quarta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1: Cabe ao juízo da recuperação judicial decidir sobre o bloqueio de bens em execução fiscal
08 de setembro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que na recuperação jud [ Leia mais... ]
TRF1: Laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça é válido
08 de setembro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que o laudo emitido por oficial de justiça para fins de desapro [ Leia mais... ]
TRF1: Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contado para aposentadoria
08 de setembro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que o tempo de serv [ Leia mais... ]
TRF1: Norma que considera atividade profissional com moto perigosa é anulada por vício em tramitação
08 de setembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a anulação de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego [ Leia mais... ]
TRF4: Indenização para mulher que teve integridade física ameaçada por servidora dos Correios
08 de setembro de 2022
Os Correios foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a uma mulher que teve sua integridade [ Leia mais... ]
TRF4: Covid-19 - Justiça Federal deve analisar pedido de indenização por morte de agente comunitário de saúde
08 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Justiça Federal do Paraná analise o mérito e decida sobre um pedi [ Leia mais... ]
TJ/GO reconhece o direito de idoso receber reembolso imediato ao se retirar de grupo de consórcio
08 de setembro de 2022
Com base na hipervulnerabilidade, o juiz William Costa Mello, da 30ª Vara Cível da comarca [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Impenhorabilidade do bem de família não é absoluta
08 de setembro de 2022
A impenhorabilidade do imóvel residencial não é absoluta, dependendo da análise do caso concreto. Assim concluiu a 9ª Turma do Tri [ Leia mais... ]